quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Minha trajetória nos concursos - Ariane da Silva Oliveira (Juíza Federal)

Carta Forense - Como foi sua trajetória até se enveredar pelos concursos públicos?
Ariane da Silva Oliveira - Ingressei no universo dos concursos públicos muito cedo. Sempre tive muito certo qual era o meu objetivo profissional e o persegui sem titubear. Ainda na primeira metade do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, fui aprovada no concurso para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Logo em seguida, fui aprovada nos concursos para os cargos de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia e do Ministério Público da União, mas não os assumi. Pouco mais de um ano após a colação de grau, logrei aprovação nos concursos para Juiz Federal Substituto da 1ª Região, para Promotor de Justiça Militar (MPM) e Procurador do Estado de Sergipe. Como não contava, à época, com o triênio de atividade jurídica exigido pela Emenda Constitucional n. 45/2004, não pude assumir os dois primeiros cargos. Decidi, então, lançar-me em mais duas seleções: para Procurador Federal e Advogado da União. Aprovada em ambos, exerci a atividade de defesa judicial e extrajudicial da União entre outubro de 2006 e junho de 2007, quando, finalmente, assumi o cargo de Juíza Federal. Fechando o ciclo, fui aprovada em 1º lugar no concurso para provimento de cargos de Juiz de Direto do Distrito Federal em agosto de 2007.

CF - Como surgiu esse interesse pelos concursos públicos?
ASO- Bem, a história é longa... Mas prometo sintetizar. Sou oriunda de família muito simples e numerosa. Meus pais, Ariovaldo e Gilvete, não têm formação superior. Nossa família era mantida com o pouco que meu pai ganhava como eletricista e encanador no interior do Estado da Bahia, uma vez que minha mãe jamais exerceu atividade remunerada. Primogênita de uma prole de sete filhos, decidi, ainda criança, que não queria para mim aquela vida de dificuldades. Percebi que os estudos eram a grande chance - talvez a única - de melhorar de vida. Iniciei minha formação numa escola pública, já com seis anos de idade. Por me destacar naquela escola (Grupo Escolar Professora Maria Nelsuíta), ganhei uma bolsa de estudos para a melhor escola particular do Município de Riachão do Jacuípe/BA, o Instituto Social Santa Marta. Em seguida, ganhei desconto e depois bolsa na única escola particular de ensino médio da região, o Colégio Propedêutico. Minha turma de terceiro ano colegial tinha apenas treze alunos! Graças a muita dedicação e um pouco de sorte, consegui aprovação nos três vestibulares de Direito que prestei: UFBA, UEFS e UCSal. Escolhi a primeira e saí do interior direto para a Faculdade de Direito da Federal. Para financiar os meus estudos, comecei a trabalhar aos quinze anos, dando aulas particulares a alunos de primeiro e segundo graus, atividade que somente abandonei pouco tempo antes de me tornar servidora do Poder Judiciário. Portanto, o concurso público foi a ferramenta para a modificação do meu contexto familiar e social.

CF - Qual a metodologia de estudo e preparo durante todo este percurso?
ASO- Sempre fui muito dedicada aos estudos, antes mesmo de definir a profissão a seguir, ainda na infância. Gostava de estimar a idade com a qual concluiria cada etapa de minha formação e jamais admiti haver solução de continuidade. Para alcançar um ideal tão arrojado, considero fundamentais três aspectos: a) prestar bastante atenção nas aulas ministradas na Faculdade ou em curso preparatório; b) estabelecer um cronograma de estudo, definindo, de preferência, um horário fixo, durante o qual deverá desvincular-se de todo o resto, concentrando-se naquele universo delineado; c) resolver questões de provas já aplicadas, buscando na doutrina e jurisprudência o porquê dos erros porventura cometidos, bem como aprofundando determinados temas abordados, sobretudo os recorrentes, em relação aos quais não tenha domínio suficiente. Evidentemente, é primordial estar em dia com a leitura dos informativos de jurisprudência do STF e STJ e atento às inovações legislativas mais recentes e que maior repercussão tenham promovido na esfera de atuação da carreira pretendida. No meu caso, tenho que a possibilidade de ter podido aliar o estudo teórico à experiência prática, como assessora de magistrado federal por mais de quatro anos, foi fundamental para obtenção dos resultados.

CF - Quanto tempo demorou para ser aprovada no primeiro concurso?
ASO- Fui aprovada no primeiro concurso (Técnica Judiciária) no ano de 2002, quando ainda era estudante universitária. Meu objetivo, porém, era a magistratura federal, notadamente a da 1ª Região, que abrange a Bahia, minha terra natal. Inscrevi-me no XI concurso, todo ele realizado no ano de 2005. Como concluí a graduação em 05 de junho de 2004, não contava com o requisito de três anos de atividade jurídica exigido pela norma constitucional alterada, razão pela qual tive a inscrição preliminar indeferida. Graças a uma decisão liminar, consegui participar de todas as etapas do certame,obtendo êxito em todas elas.

CF - Este fato não acarretou nenhum problema para a senhora tomar posse?
ASO-  Sim. Como não reunia, àquela época, todos os requisitos legais formais, e estando o caso pendente de decisão judicial definitiva, não pude tomar posse juntamente com os demais aprovados. Somente em 25 de junho de 2007 realizei o sonho de ser empossada no cargo de Juíza Federal. Não lamento, porém, o lapso que tive que aguardar. Não houve tempo perdido. Mesmo já credenciada a ingressar nas carreiras da magistratura federal e do Ministério Público da União, tive a grata oportunidade de atuar como Advogada da União, na Procuradoria Regional da União da 1ª Região, onde ampliei minha experiência profissional, desta feita no campo da advocacia.

CF - A magistratura federal sempre foi seu foco principal?
ASO- Com certeza. Basta dizer que decidi pelo curso de Direito justamente para ser Juíza Federal. Considero a carreira da magistratura uma das mais belas, por permitir a correção de injustiças e a entrega de direitos indevidamente sonegados.

CF - A senhora sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?
AS0 - Jamais sofri cobrança familiar direta. Meus pais torciam muito, mas não exigiam resultados. Entretanto, senti-me pressionada pelo excesso de confiança que as pessoas depositavam em mim. Por ser uma aluna muito dedicada, amigos e professores afirmavam a certeza de que seria aprovada no concurso que escolhesse e eu, muito exigente e racional, sabia que a jornada não seria fácil e me cobrava mais e mais. Enfim, a cobrança era mesmo pessoal. Meus pais eram, sim, grandes incentivadores e orgulhavam-se de cada pequena vitória.

CF -Depois de aprovada, como foi sua rotina de Juíza recém empossada?
ASO- Não foi nada fácil. O grau de responsabilidade e o volume de trabalho são muito elevados. Fui lotada numa Vara de Juizado Especial Federal cujo número de processos exigia intensa jornada. Eram audiências, decisões, despachos, sentenças e pagamentos para autorizar que não acabavam mais. De uma hora para outra, eu me vi na contingência de ter respostas prontas para todas as indagações e soluções rápidas para uma infinidade de questões. Confesso que fiquei um pouco assustada no começo. Contudo, nunca tive dúvida de minha vocação. É muito gratificante poder levar a Justiça a quem nos chama.

CF - Qual foi o momento mais engraçado da sua carreira até agora?
ASO- Como trabalho numa Vara de Juizados, presido inúmeras audiências por mês, o que me permite ter um contato muito próximo com as pessoas. Essa experiência é riquíssima e campo fértil para a ocorrência de várias situações engraçadas, geralmente associadas a algum vício no processo de comunicação. Já aconteceu de eu perguntar algo e a parte, na delicadeza de sua simplicidade, entender de modo todo particular e dar uma resposta inusitada. Não me recordo, porém, de um caso cuja graça transcenda o contexto em que tenha ocorrido.

CF - E o mais triste?
ASO- Não experimentei, diretamente, um momento triste. A tristeza está na frustração de constatar que a justiça, muitas vezes, chega atrasada. Não me sinto bem quando, numa demanda previdenciária, despacho determinando a habilitação de herdeiros no processo para receber os créditos a que a parte teria direito, se viva estivesse. Isso revela que o indivíduo faleceu antes de presenciar o reconhecimento de seu direito e dele poder legitimamente usufruir.

CF - Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira jurídica, qual o primeiro passo a ser dado?
ASO- O primeiro passo é escolher, dentre as carreiras jurídicas, aquela que melhor se afina com suas características pessoais e seus objetivos profissionais. E essa decisão não deve ser informada exclusivamente pela satisfação financeira. Trata-se de uma opção sobre que rumo dará à sua vida, o meio que irá freqüentar e o tipo de questões que terá de enfrentar e sob que perspectiva. Feito isso, é só aplicar a estratégia de estudo traçada, valendo a sugestão apontada linhas atrás. Cumpre ressaltar que, quão mais cedo for definido o foco, mais rápidos serão os resultados.

CF - O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira da Magistratura Federal?
ASO- Considero a magistratura uma das carreiras mais importantes da República, porque está justamente para assegurar que as demais funções estatais sejam fielmente cumpridas. Se do Poder Legislativo se espera a edição de leis justas, e, do Executivo, a execução de importantes políticas públicas, cabe ao Poder Judiciário garantir que essa legítima expectativa seja atendida. Por isso mesmo, a carga de responsabilidade é grande e a cobrança social diretamente proporcional à satisfação de corrigir injustiças, garantir o respeito aos direitos consagrados na Constituição e nas leis e resgatar a cidadania.

Fonte: Carta Forense, 08 de janeiro de 2009

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